O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta segunda-feira (11/5), que fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite que as receitas ordinárias oriundas do petróleo sejam utilizadas para possibilitar a diminuição das alíquotas de impostos.
“Falei hoje mais cedo com o presidente Hugo Mota sobre a importância de a gente votar aquela lei complementar, que foi enviada pelo governo via liderança para o Congresso, para que a gente não precise aumentar tributo neste momento no país”, disse Durigan à imprensa no Ministério da Fazenda.
O pedido para que o PLP autorize o governo a reduzir o preço dos combustíveis ocorre no contexto da guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Israel e Irã. O conflito bélico fez os preços dos combustíveis, especialmente diesel e gasolina, dispararem.
O ministro pontuou que o Brasil não quer ser “sócio da guerra”, vendo o aumento de arrecadação de impostos em razão da venda de petróleo, decorrente do faturamento e do lucro do setor.
“Dado o contexto em que a gente vive, [é importante] focar na resposta para o problema no país; por isso, a gente precisa ter esses mecanismos aprovados no país, para que a gente consiga endereçar o término da guerra no país”, reforçou Durigan.
Guerra aumenta arrecadação
No último dia 23, o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, explicou, durante uma entrevista coletiva, que o Brasil registra aumento de arrecadação quando o preço do barril do petróleo sobe e, por isso, é possível usar as receitas para reduzir tributos.
“Nossa tese é muito simples. Para um país como o Brasil, aumentamos nossas receitas quando o petróleo sobe de preço, o ponto central é converter a receita em mecanismos que possam absorver o choque para a população”, disse.
Conforme Moretti, a cada R$ 0,10 de retirada de tributo sobre a gasolina, por um período de dois meses, há um impacto de R$ 800 milhões, sendo limitado pela receita extraordinária disponível.
O projeto de lei integra um conjunto de ações adotadas pelo governo para mitigar os efeitos do cenário externo sobre a inflação no país.
Desde o início de março, o avanço dos preços do petróleo, influenciado por tensões geopolíticas e restrições de oferta, reacendeu preocupações com o impacto sobre combustíveis e custos logísticos.
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