O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu nesta terça-feira (8), por unanimidade, o registro de candidatura de Clodoaldo Rodrigues (Progressistas) a deputado estadual. O colegiado rejeitou a impugnação apresentada contra o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul e confirmou sua permanência na disputa eleitoral.
O julgamento levou em consideração uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). No dia 4 de setembro, a Corte de Contas suspendeu cautelarmente os efeitos de um julgamento anterior envolvendo as contas de Clodoaldo, enquanto analisa um pedido de revisão apresentado pela defesa.
Para o TRE, essa mudança passou a ter peso direto na análise do registro. Com a suspensão dos efeitos da decisão do TCE, os demais apontamentos existentes no processo não foram considerados suficientes para caracterizar, isoladamente, irregularidade insanável decorrente de ato doloso de improbidade administrativa.
Diante do novo cenário, o próprio Ministério Público Eleitoral passou a se manifestar pela rejeição da impugnação e pelo deferimento da candidatura. O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelos membros do Tribunal.
Com a decisão, Clodoaldo Rodrigues segue apto, neste momento, a concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre pela Federação União Progressista.
You must be logged in to post a comment Login