A ex-deputada federal Antônia Lúcia teve o registro de candidatura a deputada federal indeferido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta terça-feira (8), mas afirmou que a decisão está longe de encerrar sua disputa eleitoral. Em nota divulgada após o julgamento, ela anunciou que vai recorrer às instâncias superiores e disse que segue confiante na reversão do entendimento.
“Recebo a decisão com respeito, mas também com a serenidade e a firmeza de quem sabe que a caminhada jurídica não termina aqui”, afirmou.
O registro de Antônia foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), inicialmente com base em uma condenação criminal por peculato. Durante o processo, o órgão também apresentou uma condenação por improbidade administrativa e sustentou a existência de impedimentos para a candidatura.
A defesa contestou a inclusão da condenação por improbidade, alegando que o Ministério Público teria apresentado o novo fundamento fora do prazo processual. Também questionou os efeitos das condenações para fins de inelegibilidade.
Os argumentos não foram acolhidos pelo plenário do TRE-AC, que decidiu pelo indeferimento do registro.
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Após o julgamento, Antônia afirmou que continuará recorrendo “com responsabilidade e dentro da lei” e pediu que seus apoiadores não desanimem.
“Ainda há caminhos jurídicos a serem percorridos”, declarou.
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