Além de Luiz Gonzaga, outros cinco candidatos já desistiram da disputa eleitoral no Acre; veja nomes

A desistência de Luiz Gonzaga (MDB) não é um caso isolado na eleição deste ano. Além do deputado estadual, outros cinco candidatos que haviam registrado candidatura no Acre também renunciaram à disputa e aparecem como inaptos por renúncia no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento feito por O Palaciano considera a situação disponível no sistema nesta quinta-feira (20). Ao todo, são seis candidatos que já deixaram oficialmente a disputa, sendo cinco candidatos a deputado estadual e um candidato a deputado federal.

Além de Gonzaga, estão na lista Jairo Cassiano (Republicanos) e Maurício do Chalé (NOVO), que disputariam uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Também aparecem como inaptos por renúncia Rauan Silva (Solidariedade), candidato a deputado federal, e Andreia Lima (Solidariedade) e Lenne Braga (Rede Sustentabilidade), que concorreriam ao cargo de deputada estadual.

O que acontece quando um candidato desiste?

A legislação eleitoral permite que um candidato renuncie à candidatura. Nesses casos, o partido pode indicar um substituto, desde que sejam respeitadas as regras previstas na Lei das Eleições.

De acordo com o artigo 13 da Lei nº 9.504/1997, a substituição pode ocorrer quando o candidato renuncia, é considerado inelegível, tem o registro indeferido ou cancelado ou falece. O novo pedido de registro deve ser apresentado, em regra, até 20 dias antes da eleição. A exceção é o caso de falecimento, quando a substituição pode ocorrer mesmo dentro desse período.

O partido também precisa observar o prazo de 10 dias para requerer o registro do substituto, contado a partir do fato que deu origem à substituição. No caso de renúncia, o TSE estabelece que esse prazo começa a contar da homologação.

Nas eleições proporcionais, como as disputas para deputado estadual e deputado federal, a substituição segue essas mesmas regras. Caso o partido não indique outro nome dentro dos prazos legais, a candidatura simplesmente deixa de participar da eleição.