O recente aumento de preços do Xbox Game Pass no Brasil gerou insatisfação entre os jogadores e levou o caso até o Procon-SP. O plano Ultimate, que antes custava cerca de R$ 60 mensais, passou para R$ 120, dobrando de valor e incluindo serviços como Ubisoft+ Classics e Clube Fortnite. A mudança fez os consumidores questionarem se a prática poderia ser considerada venda casada — que é ilegal por aqui.
Após ser acionada pelo jornalista e youtuber Pedro Henrique Lutti Lippe, do canal tvPH, a Microsoft enviou uma resposta formal ao Procon, negando qualquer irregularidade. Em uma carta de oito páginas, compartilhada pelo criador de conteúdo com o Voxel, a empresa afirmou que a nova estrutura do serviço “não obriga o usuário a adquirir conteúdos adicionais” e que os novos pacotes podem ser assinados separadamente.
Segundo a companhia, os reajustes refletem uma reformulação dos planos para oferecer “mais valor e flexibilidade” ao público. A empresa também indica que as mudanças passam a valer oficialmente a partir de 4 de novembro e, quem não concordar, pode deixar de assinar o serviço sem multa. O Voxel entrou em contato com a Microsoft pedindo mais detalhes, mas ainda não obteve retorno.
O que a Microsoft diz sobre o aumento de preços do Game Pass?
Em sua resposta enviada ao Procon, assinada pela Souto Correa Advogados, a Microsoft afirmou que o reajuste e a inclusão de novos benefícios no Game Pass não configuram venda casada. A companhia caracterizou as mudanças no serviço como uma “repaginação” do serviço, dando a entender que os planos anteriores não existem mais e foram substituídos por novas ofertas.
Segundo a empresa, “não há que se falar em venda casada pelo simples fato de o usuário não precisar adquirir o plano Ultimate para acessar os jogos”,que podem ser comprados separadamente. A Microsoft também ressalta que pacotes como Ubisoft+ Classics, EA Play e Clube Fortnite podem ser contratados de maneira avulsa no documento.
A Microsoft ainda destacou que esse tipo de estrutura “é comum em diversos setores”, em que diferentes valores correspondem a níveis distintos de benefícios. Segundo a empresa, “os valores dos planos refletirão o pacote de benefício: quanto mais benefício, maior o investimento em assinatura.”
Microsoft comparou assinatura do Game Pass aos planos de uma academia
A Microsoft também utilizou uma comparação curiosa para justificar os novos preços. Segundo a carta dos advogados da empresa no Brasil, o Game Pass funciona como uma assinatura de academia, em que há planos básicos e premium com diferentes acessos e benefícios.
“Seria como se o plano mais simples permitisse o uso de academias menores, enquanto o mais completo dá acesso a espaços de elite, com serviços adicionais. São mensalidades diferentes e práticas comuns de mercado”, afirmou a companhia.
A analogia foi usada para explicar que o aumento está ligado ao valor agregado dos novos pacotes, e não a uma cobrança indevida. A empresa argumenta que “não há nada de irregular ou ilegal nisso; são lógicas de mercado lícitas e amplamente difundidas em inúmeros setores”.
You must be logged in to post a comment Login