Defesa de Zambelli denunciará Moraes a Haia por casos de “perseguição”

O advogado Fábio Pagnozzi, que representa a ex-deputada federal Carla Zambelli no Brasil, vai levar uma reclamação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos abusos e “perseguição política” em julgamentos recentes.

Pagnozzi afirmou ao Metrópoles que embarca nesta quarta-feira (5/8) para a Europa. O TPI fica localizado em Haia, na Holanda.

O advogado levará à Corte internacional outros casos, além do de Zambelli, de condenações que considera irregulares, como as de Eduardo Bolsonaro, Eduardo Tagliaferro e Oswaldo Eustáquio, entre outros que entende terem sofrido perseguição política em condenações do magistrado, como casos de condenados do 8/1.

Segundo Pagnozzi, o pedido de apresentar a denúncia em Haia partiu do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Entre os casos que o Tribunal de Haia analisa, estão crimes contra a humanidade em grande escala. A estratégia da defesa de Zambelli é juntar casos supostamente parciais contra figuras conservadoras.

O TPI considera crimes contra a humanidade aqueles que “são violações graves cometidas como parte de um ataque em larga escala contra qualquer população civil”.

A “perseguição” listada como crime contra a humanidade tem a seguinte definição: “Privação intencional e grave de direitos fundamentais, contrária ao direito internacional, em razão da identidade do grupo ou coletividade”.

Para embasar o pedido, devem ser juntados ao documento entendimentos de tribunais estrangeiros, como da Itália e Espanha. Na Itália, a Suprema Corte, ao julgar a extradição de Zambelli pela condenação referente à invasão hacker ao sistema do CNJ, anulou o processo por entender que não reuniu condições de imparcialidade.

A parlamentar ainda aguarda outro processo de extradição pela condenação por porte de arma ilegal.

A Justiça da Espanha negou a extradição de Oswaldo Eustáquio no ano passado, entendendo que a condenação dele teve “motivação política”.