A Federação PT/PCdoB/PV afirmou nesta quarta-feira (7) que está “definitivamente” garantida a vaga conquistada nas eleições para a Câmara dos Deputados com 46.510 votos, que asseguraram o retorno de Perpétua Almeida (PCdoB) ao Congresso Nacional.
A declaração é uma resposta direta à discussão levantada pelo MDB sobre uma possível redistribuição de cadeiras caso os votos de Antônia Lúcia (MDB), atualmente anulados sub judice, sejam validados pela Justiça Eleitoral.
Em nota, a Federação classificou como “má-fé” a tentativa de envolver a legenda em uma hipotética redistribuição de cadeiras e afirmou que isso dependeria da “improvável validação dos votos de uma candidata inelegível, para benefício de outro candidato do seu próprio partido”.
“A pretensão do MDB esbarra em um fato jurídico consumado: a inelegibilidade da candidata Antônia Lúcia, declarada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral ao fim de um processo judicial sólido, sem margem para interpretações duvidosas”, afirma a nota.
O grupo também declarou confiar que a decisão do TRE-AC será mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Evidentemente, uma decisão unânime do TRE não será revertida no Tribunal Superior Eleitoral apenas por interesse de um candidato ou partido”, diz o texto.
Segundo a Federação, a discussão também estaria relacionada à disputa do segundo turno pelo Governo do Acre, numa tentativa de envolver o PT, PCdoB e PV no debate com objetivo de “desviar o foco de incômodos internos na base de apoio do Governo”, provocados pelo conflito de interesses entre o MDB e a Federação PP/União Brasil.
“Os interesses políticos se cruzam”, afirma a nota.
Ao final, a assessoria jurídica reafirmou “plena confiança na Justiça Eleitoral e no respeito ao voto popular” e agradeceu aos eleitores acreanos pela conquista do mandato de deputada federal.
A situação dos votos de Antônia Lúcia ainda depende do julgamento definitivo de seu registro pela Justiça Eleitoral. Caso sejam validados, os efeitos sobre a composição da bancada federal precisarão ser avaliados a partir de uma nova totalização.
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