A Prefeitura de Rio Branco criou oficialmente o Gabinete da Primeira-Dama do município através de um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), assinado pelo prefeito Alysson Bestene (PP).
A nova estrutura ficará ligada ao Gabinete do Prefeito e terá atuação voltada principalmente para ações sociais, campanhas públicas e articulação de projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e cidadania. O texto também deixa claro que a função da primeira-dama será voluntária, sem salário ou remuneração.
Entre as atribuições previstas estão a participação em campanhas solidárias, apoio a iniciativas voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade e interlocução com órgãos públicos e entidades sociais. O gabinete também poderá representar simbolicamente a prefeitura em eventos e atividades institucionais.
O decreto ainda autoriza a prefeitura a disponibilizar servidores e estrutura administrativa para auxiliar no funcionamento do gabinete. As despesas ficarão sob responsabilidade do orçamento do Gabinete do Prefeito.
Na justificativa da medida, a gestão municipal afirma que a criação do gabinete tem o objetivo de fortalecer ações sociais e ampliar a articulação entre políticas públicas desenvolvidas pelo município.
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