A Operação Algoritmo Cidadão, deflagrada nesta quarta-feira (16) pela Polícia Civil do Acre, abriu uma investigação sobre o uso de uma possível estrutura digital para disseminar conteúdos falsos e ataques durante a campanha eleitoral.
A ação chamou atenção por envolver buscas em endereços de pessoas que supostamente ocupam cargos comissionados no Governo do Acre. Os candidatos, no entanto, não são alvos da operação, e a Polícia Civil não confirmou qualquer participação da governadora Mailza Assis nos fatos investigados.
Mas o que exatamente está sendo investigado? Quem são os alvos? E o que pode acontecer caso as suspeitas sejam confirmadas?
O que é a operação?
A Operação Algoritmo Cidadão é conduzida pela Delegacia de Sena Madureira, sob responsabilidade do delegado Rêmulo César Pereira de Carvalho Diniz.
Nesta quarta-feira, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Rio Branco. Celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos foram recolhidos e deverão passar por análise.
Quatro pessoas foram levadas para prestar depoimento e liberadas posteriormente. Não houve prisões.
O que está sendo investigado?
A Polícia Civil apura suspeitas de crimes eleitorais relacionados à divulgação de conteúdos falsos e ataques contra candidatos.
As informações levantadas pela reportagem indicam que a investigação envolve conteúdos direcionados contra Alan Rick, candidato ao Governo do Acre pelo Republicanos, e a possível existência de uma estrutura organizada para produção e disseminação desse material. O chamado “gabinete do ódio”
Quatro contas no Instagram também são alvo de pedidos de suspensão.
Como o procedimento tramita sob sigilo judicial, a Polícia Civil não divulgou quais conteúdos estão sendo analisados, quem são os responsáveis pelas contas ou quais seriam exatamente os crimes atribuídos a cada investigado.
Quem são os investigados?
Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados oficialmente pela Polícia Civil.
O que foi informado é que quatro pessoas identificadas na investigação ocupam cargos comissionados no Governo do Acre.
O fato de uma pessoa ocupar um cargo público e estar entre os alvos de uma investigação não significa, por si só, que ela tenha cometido crime. A responsabilidade individual ainda precisa ser apurada.
Por que os celulares e computadores foram apreendidos?
Os equipamentos recolhidos podem ajudar os investigadores a reconstruir como os conteúdos eram produzidos e distribuídos.
A análise poderá indicar, por exemplo, quem administrava as contas investigadas, de onde partiam as publicações, se havia comunicação entre os envolvidos e se existia uma estrutura coordenada para a divulgação do material.
É justamente essa etapa que poderá dar novos elementos à investigação.
O que pode acontecer agora?
A investigação continua após o cumprimento dos mandados.
Os equipamentos apreendidos deverão ser periciados e as informações obtidas poderão ser confrontadas com outros elementos reunidos pela Polícia Civil.
Se forem identificadas condutas que configurem crimes eleitorais, os responsáveis poderão ser encaminhados para as medidas previstas na legislação. Dependendo do que for apurado, também poderão existir consequências na esfera eleitoral, além de eventual responsabilização criminal.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para propaganda na internet e para a circulação de conteúdos durante a campanha.
Por enquanto, porém, a operação está na fase de investigação. Não houve prisão e não há responsabilização definitiva dos alvos.
O que ainda falta esclarecer?
A Polícia Civil ainda precisa esclarecer quem administrava as contas investigadas, qual era a origem dos conteúdos, quem produzia o material e se havia coordenação entre os envolvidos.
Também será necessário estabelecer se os conteúdos analisados realmente configuram crimes eleitorais e, em caso positivo, quem poderá ser responsabilizado.
Como o procedimento está sob sigilo, novas informações devem surgir conforme o avanço das diligências e da análise dos equipamentos apreendidos.
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