O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou nesta quinta-feira (18/6) que o país não vai desembolsar US$ 300 bilhões para a reconstrução do Irã após a guerra.
A declaração foi feita na rede social Truth Social, um dia depois da divulgação do memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerã.
“Não houve nenhum pagamento de US$ 300 bilhões dos EUA ao Irã. Isso é notícia falsa! Para os EUA, tudo o que importa é o sucesso, a queda dos preços do petróleo e a vitória. Vejam o mercado de ações. Propaganda democrata em ação”, escreveu Trump.
Apesar da declaração do presidente norte-americano, o memorando de entendimento divulgado nessa quarta-feira (17/6) prevê a elaboração de um plano de reconstrução para o Irã com orçamento mínimo de US$ 300 bilhões.
De acordo com o item 6 do documento, os Estados Unidos se comprometeram, em conjunto com parceiros regionais, a criar “um plano definitivo e mutuamente acordado” para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã.
O texto estabelece que esse mecanismo só será implementado 60 dias após a assinatura inicial do memorando. Também prevê que os EUA concedam as licenças, isenções e permissões necessárias para viabilizar as transações financeiras relacionadas ao plano.
Antes mesmo da divulgação dos 14 pontos do memorando (leia abaixo), já circulavam informações sobre a possibilidade de os Estados Unidos participarem do financiamento da reconstrução iraniana. Trump, no entanto, vinha negando qualquer tipo de fundo para essa finalidade.
Na segunda-feira (15/6), o republicano havia classificado as informações como “fake news” em uma publicação na Truth Social. Na ocasião, ele afirmou que o Irã havia concordado em nunca desenvolver uma arma nuclear e negou a existência de qualquer pagamento norte-americano ao país.
O memorando é considerado um primeiro passo para a construção de um acordo de paz mais amplo entre Estados Unidos e Irã. A previsão é de que o documento seja formalmente assinado nesta sexta-feira (19/6), na Suíça. Após a assinatura, os dois países terão mais 60 dias de negociações para tentar chegar a um acordo definitivo.
O que prevê o memorando
1. Fim das operações militares
Estados Unidos e Irã declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes e assumem o compromisso de não iniciar novas ações bélicas entre si.
2. Respeito à soberania
Os dois países comprometem-se a respeitar a integridade territorial e a não interferir nos assuntos internos um do outro.
3. Prazo para acordo definitivo
As partes terão até 60 dias, prorrogáveis por consentimento mútuo, para negociar o texto final do acordo.
4. Retirada do bloqueio naval
Washington iniciará a remoção do bloqueio naval e de outras restrições impostas ao Irã, com conclusão prevista em até 30 dias.
5. Reabertura do Estreito de Ormuz
O Irã deverá garantir a livre circulação de embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e iniciar operações de desminagem da região.
6. Plano de reconstrução econômica
Os EUA e parceiros regionais se comprometem a desenvolver um plano de investimentos de, no mínimo, US$ 300 bilhões para a economia iraniana.
7. Fim gradual das sanções
Washington concorda em extinguir sanções econômicas e financeiras contra o Irã em um cronograma a ser definido no acordo final.
8. Compromissos nucleares
Teerã reafirma que não buscará armas nucleares e aceita discutir mecanismos para neutralizar seus estoques de material enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
9. Manutenção do status quo
Caso não haja acordo definitivo, o Irã manterá o atual estágio de seu programa nuclear e os EUA não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.
10. Exportação de petróleo
O Departamento do Tesouro norte-americano emitirá autorizações para exportação de petróleo iraniano e serviços relacionados.
11. Liberação de ativos congelados
Os Estados Unidos se comprometem a liberar fundos e ativos iranianos atualmente bloqueados por sanções.
12. Mecanismo de monitoramento
Será criado um sistema para fiscalizar a implementação do memorando e de um eventual acordo definitivo.
13. Início das negociações finais
As negociações sobre os demais pontos do acordo definitivo começarão após a implementação das medidas iniciais previstas no memorando.
14. Aval da ONU
O acordo definitivo deverá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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