O ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Almir Pazzianotto afirmou, em entrevista à CNN, que a discussão entre juízes serem “vermelhos ou azuis” ter se tornado um conflito público comprometeu a imagem do Tribunal.
“Me parece que esse conflito tornado público comprometeu a imagem do Tribunal e, por extensão, da Justiça do Trabalho como um todo. E até o Judiciário”, disse Pazzianotto.
Para o ex-ministro, um magistrado “não pode manifestar a sua opinião ideológica” quando está nessa posição. “Como juiz, ele está obrigado a cumprir a lei”, explica.
Na última segunda-feira (4), ministros do TST discutiram durante a sessão após viralizar nas redes sociais um trecho de fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sobre juízes “vermelhos e azuis”, expressão interpretada como uma divisão entre magistrados mais ou menos ativistas em favor dos trabalhadores.
O bate-boca contou com acusações de falta de ética e de tentativa de “destruir” a Justiça do Trabalho.
Na avaliação de Pazzianotto, “a Constituição não é vermelha e não é azul, ela é democrática”.
“A Justiça geral é equidistante dessas posições políticas. Na medida que adota posição política, gera incerteza de um lado ou de outro.” Almir Pazzianotto
Entenda a troca de farpas
A polêmica começou quando Vieira de Mello Filho decidiu se pronunciar publicamente para afirmar que sua declaração foi retirada de contexto. Ele então criticou cursos em que ministros orientam advogados sobre casos que podem julgar.
Também condenou a rotulação ideológica e disse: “Não precisamos de mais ataques internos” e “sou de um tempo em que discutimos ideias com argumentos, não com cores”.
O ministro Ives Gandra, por sua vez, sustentou que a divisão reflete diferenças reais dentro do Tribunal, entre visões “liberais” e “intervencionistas” ou “legalistas” e “ativistas”.
“A realidade não pode ser escondida: há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas”, disse Ives.
O debate se intensificou com acusações mútuas. Vieira de Mello criticou os rótulos e afirmou que divergências devem ocorrer no campo das ideias, dizendo: “Esse Tribunal é plural […] não com rótulos”. Já Ives Gandra pediu respeito à sua visão: “Tenho a minha visão, respeito a dos demais. Agora quero ser respeitado”.
A ministra Maria Cristina Peduzzi encerrou o embate criticando o tom da discussão: “Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse […] Todos aqui atuam em nome da justiça”. Em seguida, os ministros deram andamento à pauta de votação do dia.
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