A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), um chamamento público emergencial para contratar uma empresa que assuma temporariamente o transporte coletivo urbano da capital.
O processo será conduzido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans). De acordo com o edital, a contratação será feita em caráter emergencial, para garantir a continuidade do serviço diante da situação considerada crítica do atual sistema de transporte público.
A contratação será feita com dispensa de licitação, devido ao risco de interrupção do serviço.
Entre as justificativas apresentadas pela prefeitura estão a instabilidade operacional do sistema, a fragilidade econômico-financeira da atual operadora e a proximidade do encerramento dos contratos vigentes. O documento também destaca que a empresa responsável pelo serviço manifestou interesse em continuar operando por apenas mais 60 dias, o que aumentou a preocupação do município com a continuidade do transporte coletivo.
O edital prevê que empresas interessadas deverão apresentar propostas no prazo de até três dias úteis após a publicação do chamamento. A contratação terá validade de até 12 meses ou até a conclusão do processo licitatório definitivo para escolha da nova concessionária do transporte coletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Segundo o edital, o critério de escolha será o de melhor técnica e preço. O valor máximo da remuneração por quilômetro rodado foi fixado em R$ 11,56, cabendo às empresas apresentar propostas dentro desse limite.
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