Eduardo Ribeiro e Tadeu Hassem fazem apelo por mudanças em chamamento público da Seop de R$ 10 milhões

Os deputados estaduais Eduardo Ribeiro (Republicanos) e Tadeu Hassem (Republicanos) utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (10), para questionar um chamamento público da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) estimado em R$ 10 milhões. Os parlamentares defenderam o adiamento do procedimento e alegaram preocupação com a participação de pequenos empresários no processo.

Ao abordar o tema, Eduardo Ribeiro afirmou que recebeu informações preocupantes sobre o Chamamento Público nº 005/2026, vinculado ao Programa de Estímulo à Construção Civil para a Geração de Emprego e Renda (PECGER). Segundo ele, o edital estaria sendo conduzido em prazo considerado insuficiente para que novas empresas consigam se habilitar. O deputado destacou que o programa tem como objetivo incentivar a participação de pequenos empreendedores em contratos públicos.

Ribeiro ressaltou que procurou informações sobre o caso e disse confiar na condução da Seop, comandada pelo secretário Ítalo Lopes, mas defendeu a remarcação do processo. “Fica aqui mais uma vez uma sugestão, um pedido, para que não ocorra esse chamamento público amanhã, para que não haja prejuízo aos pequenos empresários e para que eles tenham tempo de se organizar”, afirmou.

Em aparte, Tadeu Hassem reforçou a preocupação com o valor envolvido e com o objeto da contratação, voltado para pequenos reparos em obras de engenharia. O parlamentar também afirmou confiar na atuação da equipe da secretaria, mas considerou necessária a suspensão do procedimento para ampliar a transparência e garantir condições de participação às empresas locais.

“Faço esse apelo ao secretário Ítalo para que suspenda imediatamente esse chamamento público. Nós sabemos das dificuldades que as empresas locais enfrentam para participar desses processos e é preciso dar tempo e oportunidade para que elas possam concorrer”, declarou.

Os dois deputados defenderam que o governo reveja os prazos do edital antes da abertura do certame. Para eles, a medida pode ampliar a concorrência e assegurar que empresas acreanas tenham condições de disputar os contratos previstos no programa.