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Aleac aprova Integra Acre e programa segue para votação final em Plenário

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Programa Integra Acre, iniciativa do Governo do Estado que prevê subsídio de 50% no valor das passagens aéreas para moradores de Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. A proposta passou por análise conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, onde recebeu ajustes técnicos e recomendações para garantir critérios claros e acompanhamento eficiente da execução.

 

O relatório final, apresentado pela deputada Michelle Melo (PDT), consolidou mudanças como a fixação do custeio em 50% do valor das passagens e a exigência de comprovação de residência nos municípios atendidos. Parlamentares de diferentes partidos destacaram a importância do programa diante do aumento no preço das passagens e das dificuldades logísticas enfrentadas pelas populações dessas regiões. Também reforçaram a necessidade de monitoramento para evitar distorções e assegurar que os recursos alcancem as famílias que realmente dependem do transporte aéreo.

 

Durante as discussões, deputados como Edvaldo Magalhães (PCdoB), Afonso Fernandes (Solidariedade), Fagner Calegário (Podemos) e Tanízio Sá (MDB) apontaram problemas estruturais nas rotas, nas pistas de pouso e na atuação das empresas aéreas. Os parlamentares defenderam critérios objetivos para o acesso ao benefício e cobraram diálogo permanente com a Casa Civil e órgãos como o Deracre, a fim de melhorar a regularidade dos voos e reduzir o impacto financeiro sobre quem já convive com preços elevados de insumos básicos.

 

Com o parecer aprovado e consenso entre as comissões, o Integra Acre segue agora para o Plenário da Aleac, onde será apreciado nos próximos dias. A expectativa é que o programa facilite o deslocamento das comunidades isoladas e contribua para reduzir desigualdades históricas no acesso a serviços essenciais.

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