O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve propor um “pacto” entre Poderes, em seu plano de governo à reeleição, para a redução dos gastos públicos.
Segundo relatos feitos à CNN, a ideia é que o petista acene com a redução do peso da máquina pública, com um arcabouço fiscal mais restrito e uma diminuição dos gastos com estatais.
Ao mesmo tempo, deve propor um limite para as emendas parlamentares no orçamento público, que, neste ano, chegaram a um valor recorde de R$ 61 bilhões.
E a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que acaba com os chamados supersalários no serviço público. A iniciativa foi aprovada na Câmara e ainda aguarda votação no Senado.
A proposta limita os pagamentos para todas as esferas de governo e Poderes, mas abrange principalmente o Judiciário.
Na equipe de campanha, há inclusive um grupo favorável a um aceno em direção a uma reforma administrativa, tema que enfrenta resistência de Lula.
O objetivo é fazer um aceno ao mercado financeiro e ao setor produtivo, críticos da falta de ajuste fiscal da atual gestão. E também criar uma vacina eleitoral para críticas de adversários sobre o aumento do déficit déficit primário, que chegou a R$ 55,3 bilhões em junho.
Lula, porém, quer evitar o termo “ajuste fiscal”, por recear reação negativa de segmentos de esquerda. A ideia é vender a proposta como uma moralização da máquina pública.
O presidente também deve fazer coro ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade de transparência absoluta sobre as emendas parlamentares, com a aprovação de um novo modelo de despesa.
O presidente tem afirmado que há a necessidade de reduzir as emendas parlamentares para que o Poder Executivo tenha mais capacidade de investimento.
Lula já disse que o próximo presidente terá o controle do aumento do montante das emendas parlamentares como uma prioridade absoluta.
O argumento da equipe de campanha à reeleição é de que é necessário qualificar o gasto público, com o fim de privilégios.
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