Foi publicado na edição de hoje (07) do Diário Oficial da União (DOU) um decreto do presidente Lula (PT) autorizando a Criticada na pandemia, técnica da ozonioterapia é regulamentada por Lula no território nacional como terapia complementar a outros tratamentos de saúde. A ozonioterapia foi altamente criticada durante a pandemia da COVID-19.
A técnica minimamente invasiva, utiliza o ozônio como agente terapêutico a partir da aplicação de gás oxigênio e ozônio no corpo humano (boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea) a depender do objetivo.
Os defensores afirmam que a ozonioterapia melhora a oxigenação e circulação do sangue, aumenta a ação anti-inflamatória do corpo, além de melhorar a imunidade, diminuir a dor e o inchaço e combater microrganismos.
No Congresso Nacional a pauta é bastante dividida pelos parlamentares. No texto sancionado pelo presidente, estabelece vários critérios.
A ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
Ser somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
O profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Fonte: DOU
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