A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende uma pausa na implementação da reforma tributária para revisar o modelo aprovado pelo Congresso.
A proposta é fazer uma espécie de “reforma da reforma”, segundo Daniella Marques, responsável pela área econômica da campanha, após o evento Conexão ANPTrilhos.
“Flávio Bolsonaro tem afirmado que a gente precisa fazer uma pausa. Existe muita incerteza em relação à implementação da reforma. As empresas não sabem se adotam ou não, o regime é desconhecido, não se sabe qual vai ser a alíquota. O governo está escondendo do pagador de impostos, justamente porque vai ser a maior alíquota do mundo”, disse.
A avaliação é que ainda há incertezas sobre a implementação do novo sistema e sobre qual será, de fato, a alíquota cobrada. A estimativa atual para a alíquota padrão do IVA está próxima de 28%, percentual considerado elevado pelo time de Flávio.
Daniella afirmou que a campanha não é contrária à simplificação promovida pela reforma. O problema, segundo ela, está na forma como o novo sistema será implementado e no nível de tributação que poderá ser imposto à economia.
A proposta prevê que os seis primeiros meses de um eventual governo Flávio Bolsonaro sejam usados para revisar a reforma, simplificar a estrutura e reduzir a alíquota.
A campanha avalia que a indefinição sobre a implementação cria um cenário de insegurança jurídica para empresas e investidores.
A preocupação com a alíquota já foi manifestada publicamente pelo próprio Flávio. O candidato afirmou que votou contra a reforma tributária por considerar que o novo modelo poderia elevar excessivamente a carga e questionou uma alíquota de 28%.
A reforma tributária sobre o consumo prevê a substituição gradual de tributos atuais pela CBS e pelo IBS, com transição que se estende até 2033.
A campanha ainda deverá detalhar como seria feita a revisão do modelo e quais mecanismos seriam utilizados para reduzir a alíquota.
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