O deputado estadual Eduardo Ribeiro (Republicanos) comemorou, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais e, por meio de uma emenda apresentada por ele em conjunto com o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), estende o benefício também aos psicólogos do Poder Executivo estadual.
Antes da votação, o parlamentar classificou a proposta como uma correção de uma injustiça enfrentada pelos servidores e afirmou que a sessão representaria um momento histórico para as categorias. “Hoje nós vamos votar um projeto de lei que corrige uma injustiça. Estou muito feliz de participar desse dia histórico com vocês. É por vocês que estamos fazendo isso”, declarou.
Eduardo Ribeiro também agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos e destacou a importância da valorização das categorias para o funcionamento do Estado. “A causa do servidor público é a causa do nosso Estado, das nossas famílias e das pessoas que fazem o Estado avançar”, afirmou, ao antecipar voto favorável à matéria.
O projeto aprovado teve origem em um anteprojeto apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha (PL), posteriormente acolhido e encaminhado pelo Poder Executivo. O texto adequa a jornada dos assistentes sociais à legislação federal e condiciona a redução da carga horária à manutenção da produtividade dos servidores.
Durante a votação, os deputados aprovaram a emenda modificativa de autoria de Eduardo Ribeiro e Edvaldo Magalhães, garantindo que a jornada de 30 horas também seja aplicada aos psicólogos do quadro de pessoal dos órgãos e entidades do Executivo estadual. A inclusão da categoria foi defendida pelos parlamentares como uma forma de assegurar isonomia entre profissionais que desempenham funções semelhantes no serviço público.
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