O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.625/2026, que cria o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL). A proposta busca ampliar o acesso à energia solar no país por meio de um modelo de financiamento que permite aos beneficiários pagar a instalação dos sistemas fotovoltaicos com a própria economia gerada na conta de luz.
Com base no público-alvo definido pelo projeto, a estimativa é de que cerca de 120 mil famílias acreanas possam ser beneficiadas, caso a proposta seja aprovada e implementada.
A projeção considera as mais de 104 mil famílias do estado atualmente enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de agricultores familiares e moradores de comunidades isoladas, grupos que também estão entre os beneficiários previstos no texto.
Pela proposta, famílias de baixa renda, agricultores familiares, povos tradicionais e comunidades em regiões de difícil acesso poderão financiar a instalação dos painéis solares sem comprometer a renda mensal. A ideia é que as parcelas sejam quitadas com a redução obtida na conta de energia, tornando o investimento acessível mesmo para quem hoje não dispõe de recursos para adquirir o equipamento.
Segundo Roberto Duarte, o objetivo é democratizar o acesso à energia limpa e reduzir um dos principais custos enfrentados pelas famílias brasileiras.
“O Brasil é um dos países com maior potencial para geração de energia solar, mas essa tecnologia ainda está distante da realidade de milhões de brasileiros. Nossa proposta cria condições para que justamente quem mais precisa possa produzir sua própria energia, economizar na conta de luz e melhorar a qualidade de vida”, afirmou o parlamentar.
Além do impacto social, o projeto também pretende incentivar a geração distribuída, reduzir a dependência da rede elétrica convencional, diminuir as emissões de gases de efeito estufa e estimular a economia local por meio da geração de empregos na instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos.
O PL 3.625/2026 começou a tramitar na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário.
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