Durante a sessão desta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador João Paulo apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Frente Parlamentar de Cuidados com os Animais. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate e a articulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal na capital acreana.
Ao justificar a proposta, o vereador destacou a ausência de um abrigo público para animais em Rio Branco e criticou a atribuição equivocada de responsabilidades à equipe do Centro de Zoonoses.
“Muito se fala sobre a causa animal, mas muitas vezes de forma distorcida. É comum colocarem a responsabilidade sobre a Zoonoses, mas a função daquele setor é de vigilância sanitária, não de acolhimento. Não é papel da Zoonoses manter animais sob cuidados, alimentá-los ou abrigá-los. Esse é um equívoco que vem sendo repetido há anos, de gestão em gestão. Não se trata de culpar A ou B, mas de corrigir essa falha histórica”, afirmou João Paulo.
A Frente Parlamentar pretende atuar em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ONGs de proteção animal, Vigilância Sanitária, além de outras instituições envolvidas na causa. O objetivo é discutir soluções viáveis para que os animais em situação de rua possam receber cuidados adequados, com base em políticas públicas já existentes.
“Não se trata apenas de retirar os animais das ruas, mas de garantir que eles tenham condições dignas e cuidados com a saúde”, reforçou o vereador.
A Frente Parlamentar será composta por um presidente, um secretário e um suplente, eleitos entre seus membros. As reuniões terão caráter público e acontecerão em datas previamente divulgadas, tanto no plenário da Câmara quanto, quando possível, no site oficial do Legislativo.
Os encontros serão abertos à participação de entidades representativas da sociedade civil, organizações não governamentais e cidadãos interessados na causa animal.
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