A Prefeitura de Rio Branco autorizou a abertura de créditos suplementares que totalizam cerca de R$ 28,8 milhões para fortalecer ações em áreas estratégicas da administração municipal. Os recursos serão destinados a setores como infraestrutura, saúde, educação, cultura e serviços públicos, conforme decretos assinados pelo prefeito Alysson Bestene e publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (12).
A maior parcela dos recursos será aplicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), que recebeu autorização para suplementar R$ 19 milhões no âmbito do programa 1001 Dignidades. O montante será utilizado em obras e melhorias estruturais e tem como origem o superávit financeiro registrado no exercício anterior.
Na saúde, o Fundo Municipal de Saúde contará com um reforço de R$ 4,8 milhões para ampliar e fortalecer os serviços de atenção básica. Os recursos são provenientes de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e também do saldo financeiro positivo do ano anterior.
A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) também foi contemplada com R$ 2,4 milhões para ações de infraestrutura urbana. Nesse caso, o crédito suplementar será viabilizado por meio do remanejamento de recursos dentro do próprio orçamento da empresa.
A área educacional recebeu diferentes reforços financeiros. Um dos decretos prevê a abertura de R$ 914,2 mil para manutenção e ampliação do ensino em tempo integral, incluindo aquisição de materiais, contratação de serviços e compra de equipamentos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além disso, outros R$ 280 mil serão direcionados para despesas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, alimentação escolar, Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da distribuição de uniformes e materiais escolares. O valor será obtido por meio de ajustes internos no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Outro aporte de R$ 110,8 mil foi autorizado para reforçar a alimentação escolar de estudantes da pré-escola e do ensino fundamental, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de transferências do FNDE.
Na cultura, a Fundação Garibaldi Brasil recebeu autorização para suplementar R$ 600 mil destinados à realização de eventos culturais, tradicionais e populares. Os recursos serão remanejados de dotações anteriormente previstas para contratação de serviços de terceiros.
A Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade também terá um reforço de R$ 600 mil para investimentos na estrutura física dos cemitérios que integram o sistema funerário municipal. O montante será transferido de recursos antes destinados à manutenção da limpeza pública e de córregos.
Já a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa recebeu autorização para abrir crédito suplementar de R$ 100 mil voltado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. Os recursos virão da anulação de dotações originalmente destinadas à manutenção de atividades de pessoal da Secretaria Especial de Comunicação.
Com informações do AC24Horas.
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